Como funcionam as leis trabalhistas para gestante?

Como funcionam as leis trabalhistas para gestante?

Os direitos trabalhistas visam proteger a relação entre empresa e colaboradores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas, quando falamos das leis trabalhistas para a gestante, a legislação tem ainda o papel de tornar essa relação entre empregador e funcionárias mais confortável e segura para ambas as partes.

Nesse sentido, os direitos assegurados visam proteger a mãe e o bebê durante a gravidez, bem como nos primeiros meses de vida da criança. E são diversos os direitos assegurados, mesmo durante o período de experiência.


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Então, quer saber mais sobre as leis trabalhistas para gestante? Continue a leitura deste artigo e confira!

Direito a estabilidade

A partir do momento da gravidez, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa. Esse benefício é garantido desde o início da gestação até 120 dias após o parto.

O direito é assegurado entre as leis trabalhistas para gestante como forma de proteger a mulher e a criança, visto que ela terá maior dificuldade de encontrar um novo emprego após o parto.

Caso uma mulher grávida tenha sido demitida antes de saber da gestação, a mesma deve ser readmitida quando comprovada a gravidez anterior à data de desligamento. O prazo máximo para informar a empresa sobre a gravidez é de 30 dias, conforme a nova lei trabalhista.

Mudança de função ou departamento

Se a atividade desempenhada pela gestante ou lactante (quando a mulher está amamentando) lhe oferecer riscos à saúde ou à da criança, a colaboradora pode pedir a mudança de função ou transferência de setor a qualquer momento. Para realizar a solicitação, é preciso apresentar um atestado médico.


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Essa função é bastante comum em casos de ambientes insalubres. E, além da garantia legal da transferência de função, podem existir garantias específicas às gestantes de determinada categoria profissional, conforme acordos e convenções coletivas de trabalho.

No entanto, com a vigência da nova reforma trabalhista, o afastamento das gestantes dos locais insalubres é previsto apenas quando o risco for alto. Para graus de insalubridade menores, a empresa precisa apresentar um atestado médico que garanta a inexistência de riscos para a saúde e vida da mãe e do bebê.

Consultas e exames

O período de gestação exige uma série de cuidados, por isso, a CLT garante que a grávida possa se ausentar do ambiente de trabalho por seis vezes para a realização de exames de rotina.


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É assegurado ainda o direito a realizar quantas consultas forem necessárias durante a gestação. Nesse caso, basta apresentar o atestado médico.

Licença-maternidade

De fato, quando falamos em leis trabalhistas para gestantes, a licença-maternidade é o direito mais conhecido.

Trata-se de um direito assegurado no pós-parto, que garante o afastamento remunerado das atividades de trabalho por um período mínimo de 120 dias. O valor da licença-maternidade deve ser igual ao salário mensal, e nunca inferior a um salário-mínimo.

Existem empresas que estendem o prazo para garantir o bem-estar das funcionárias e dos bebês, como é o caso das empresas que compõem o Programa Empresa Cidadã, que concedem a licença-maternidade de 180 dias. As servidoras públicas também têm direito ao afastamento de seis meses.

Existem ainda mais alguns pontos importantes sobre a licença-maternidade:

  • pais viúvos têm o direito ao recebimento do benefício;
  • mães adotivas também têm direito à licença, e o prazo de afastamento depende da idade da criança:
  • crianças de até um ano: 120 dias;
  • entre 01 e 04 anos: licença de 60 dias;
  • crianças de 04 a 08: licença de 30 dias;
  • no período de licença-maternidade mantém-se a contagem normal do tempo de serviço para efeitos de férias, FGTS e 13º salário;
  • para a empregada comum, o pagamento da licença-maternidade ou salário-maternidade é pago diretamente pelo empregador; as empregadas domésticas recebem o pagamento diretamente pelo INSS, sendo que o mesmo é baseado no último salário de contribuição; já as autônomas recebem um valor com base em um doze avos da soma dos doze últimos salários de contribuição, e o pagamento é realizado pelo INSS.


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Após o período da licença-maternidade, em caso de doença a mulher pode solicitar a ampliação da licença em 15 dias, mediante apresentação de atestado médico. Caso ela não tenha condições de retornar ao trabalho após esse período, é necessário a abertura de pedido de auxílio-doença junto ao INSS.

Licença em caso de aborto espontâneo

Os abortos espontâneos ocorridos antes da 23º semana de gestação dão direito ao afastamento de duas semanas. Após a 23º semana, a legislação considera o aborto espontâneo como parto, por isso, o período de afastamento segue os critérios da licença-maternidade.

As mulheres que dão à luz um bebê natimorto — segundo a legislação, aquele que não tem batimentos cardíacos ao nascer — também têm direito ao afastamento.

Direito à amamentação

Após o período de licença-maternidade, e o consequente retorno às atividades de trabalho, a mãe tem o direito, garantido por lei, de amamentar o seu bebê mesmo durante o horário de trabalho.Se cumpre uma jornada de 8 horas de trabalho, por exemplo, tem direito a dois períodos diários de 30 minutos para a amamentação.

Com a reforma trabalhista, esse intervalo é mantido até o bebê completar seis meses de vida, mas o período e o horário desse intervalo terá que ser negociado diretamente com o seu empregador.

Ainda de acordo com a legislação trabalhista, as empresas com mais de 30 colaboradoras precisam oferecer um ambiente adequado para a amamentação (que seja limpo, reservado e arejado). No entanto, em nenhuma hipótese a lactante pode ser constrangida ao amamentar o seu bebê em qualquer ambiente público.

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30 de abril de 2025
Organizar eventos corporativos de qualidade exige muito mais do que criatividade e boa vontade: é preciso equilíbrio financeiro, planejamento e decisões inteligentes . Em um cenário cada vez mais competitivo, otimizar o orçamento é essencial para garantir eventos impactantes sem comprometer outras áreas da empresa. Se você está planejando uma convenção, um workshop, uma celebração interna ou qualquer outro tipo de evento empresarial, estas 6 dicas vão te ajudar a extrair o máximo valor do seu investimento — sem abrir mão da excelência. 1. Mapeie seus custos fixos com antecedência Antes de qualquer tomada de decisão, é fundamental saber quanto do orçamento será comprometido com despesas fixas . Salários da equipe envolvida, ferramentas de gestão de eventos, licenças e estruturas já contratadas devem estar no radar desde o início. Esses valores são sua base. Só depois de conhecê-los é possível distribuir o restante do orçamento para fornecedores, atrações, alimentação, limpeza, estrutura e outras necessidades. 2. Avalie alternativas no mercado Evite agir por impulso ou repetir fornecedores automaticamente. Um estudo de mercado rápido pode revelar novos espaços, serviços ou parcerias mais vantajosas , com melhor custo-benefício e mais alinhadas ao perfil do evento. Negocie, compare valores, avalie portfólios e veja o que sua concorrência está fazendo — isso pode gerar ideias e economias valiosas. 3. Tenha apoio de especialistas Contar com profissionais experientes em eventos corporativos pode parecer um gasto a mais, mas é na verdade um investimento estratégico . Eles sabem onde cortar, onde investir e como adaptar o evento ao orçamento sem comprometer a entrega. Além disso, garantem agilidade e controle em todo o processo. O mesmo vale para terceirizações essenciais , como os serviços de limpeza e copa — áreas críticas que impactam diretamente a experiência dos convidados. 4. Planeje com visão estratégica: crie um calendário de eventos Eventos corporativos não acontecem isoladamente. Quando inseridos num calendário anual , é possível racionalizar custos, prever demandas, padronizar fornecedores e evitar excessos . Isso também permite que ações bem-sucedidas em um evento gerem frutos em outros, otimizando resultados e fortalecendo a estratégia institucional da empresa. 5. Estabeleça parcerias com fornecedores recorrentes Se a sua empresa organiza eventos com frequência, fechar contratos contínuos com fornecedores confiáveis pode gerar economias consideráveis . Buffets, estruturas, materiais de apoio e limpeza podem ser negociados por pacotes mensais ou anuais, com preços mais competitivos e atendimento prioritário. 6. Inclua uma margem para imprevistos Nenhum planejamento está livre de surpresas. Seja por conta do clima, atrasos ou mudanças de última hora, é importante ter uma reserva de segurança . Mesmo que não seja usada, essa margem evita prejuízos maiores e garante que o evento siga com qualidade, mesmo diante de ajustes inesperados. Planejar um evento corporativo de forma inteligente é o caminho para atingir resultados reais sem ultrapassar os limites financeiros da empresa . Ao aplicar essas estratégias e contar com fornecedores especializados , você garante um evento bem-sucedido do início ao fim.  🔹 Quer garantir limpeza profissional, discrição, organização e suporte de confiança para o seu evento? Fale com a Limpeza com Zelo e solicite seu orçamento personalizado!
2 de abril de 2025
Manter um ambiente de trabalho limpo e bem cuidado não apenas melhora a estética do escritório, mas também contribui para a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. Paredes manchadas, persianas empoeiradas e cadeiras de couro desgastadas podem passar uma imagem de descuido e comprometer a durabilidade dos materiais. Para evitar esses problemas, confira dicas práticas e eficientes para manter esses itens sempre impecáveis. 1. Como limpar paredes sem danificar a pintura As paredes do escritório estão sujeitas a diversas marcas, como sujeiras de toque, encosto de cadeiras e até manchas de café. A boa notícia é que é possível limpá-las sem danificar a pintura, prolongando sua vida útil. Dicas essenciais para manter as paredes limpas: Limpeza imediata: Quanto mais rápido a mancha for removida, mais fácil será eliminá-la. Remova o pó regularmente: Passe um pano seco ou levemente umedecido para evitar o acúmulo de sujeira. Utilize os produtos certos para cada tipo de tinta: Tintas foscas: Use uma esponja macia com detergente neutro e seque com um pano limpo. Tintas acrílicas laváveis: Prepare uma solução com água, álcool e detergente neutro para uma limpeza eficaz. Tintas à base de água: Seja delicado e utilize um pano levemente úmido com detergente neutro. 2. Como manter as persianas sempre limpas As persianas acumulam poeira facilmente, impactando a qualidade do ar e a estética do escritório. A limpeza frequente evita manchas e mantém o ambiente mais agradável. Passo a passo para remover a poeira das persianas: Espanador: Uma opção rápida para remover a poeira superficial. Luva ou meia velha: Borrife um limpador de janelas em uma luva e passe pelas lâminas para remover a sujeira. Aspirador de pó: Utilize o bico de escova para alcançar os cantos difíceis. Para uma limpeza mais profunda: Esponja úmida: Passe delicadamente para remover sujeiras mais resistentes. Lavagem completa: Retire as persianas e lave com água e sabão, deixando secar completamente antes de reinstalar. Persianas de tecido: Devem ser lavadas a seco para evitar danos. 3. Como cuidar das cadeiras de couro Cadeiras de couro são sofisticadas e confortáveis, mas exigem cuidados específicos para evitar rachaduras e manchas. A limpeza regular garante maior durabilidade e um aspecto sempre elegante. Dicas essenciais para limpeza e conservação: Remova o pó semanalmente: Use um pano macio e seco para evitar o acúmulo de sujeira. Evite produtos abrasivos: Nunca utilize detergentes comuns ou panos muito molhados. Manchas recentes: Remova com um pano seco ou levemente úmido. Manchas persistentes: Utilize um cotonete com álcool isopropílico para tinta ou uma pasta de creme de tártaro com suco de limão para manchas de proteína. Hidratação do couro: Use um condicionador próprio para couro de 2 a 3 vezes por ano para evitar ressecamento. Cuidar do ambiente de trabalho vai muito além da limpeza básica. Pequenas ações diárias ajudam a prolongar a vida útil dos materiais e garantem um escritório mais organizado, confortável e profissional. Se sua empresa precisa de uma limpeza profissional e personalizada, conheça os serviços da Limpeza com Zelo. Oferecemos soluções sob medida para manter seu escritório impecável, sem complicações.  Mantenha seu ambiente sempre limpo e agradável. Entre em contato conosco e saiba mais!
26 de março de 2025
Com um mercado cada vez mais competitivo, empresas vêm percebendo a importância de um trabalho de recrutamento e seleção eficiente. Se há alguns anos o foco dos processos seletivos era a análise de competências técnicas, hoje o perfil comportamental também tem grande relevância na escolha do melhor candidato para uma vaga. Nesse cenário, o alinhamento à cultura organizacional é imprescindível para que o profissional trabalhe com motivação e traga resultados positivos para a empresa. Neste artigo, você vai entender a importância de selecionar profissionais cuja personalidade e visão estejam coerentes com os valores da organização. Também daremos dicas para uma contratação acertada. Então, vamos logo ao que interessa? Por que contratar pessoas alinhadas com a cultura da empresa? As pessoas são o maior ativo de uma empresa. Sem elas, não é possível que os negócios progridam a longo prazo. Por isso, contar com profissionais capazes e motivados é essencial para o desenvolvimento da organização. Cada empresa tem suas particularidades. O ambiente, o perfil dos funcionários e o estilo de trabalho são próprios de cada instituição e moldam sua cultura. Assim, caso um candidato que não se adeque a esses aspectos da empresa seja selecionado para uma posição X, haverá más consequências tanto para o profissional quanto para o negócio. A atual dinâmica das relações de trabalho demanda colaboradores automotivados, com habilidades de liderança e capazes de manter um bom relacionamento com os colegas. No entanto, se o profissional não se sente parte da corporação, tais aspectos comportamentais não serão expressos. Com isso, a procrastinação, o não cumprimento de metas e a falta de engajamento entre os funcionários são problemas que podem surgir. Nessa situação, caso o candidato não esteja agregando valor ao propósito da empresa, é provável que uma demissão aconteça. Também há grandes chances de o próprio colaborador optar por deixar o cargo. Se a organização não atende às suas expectativas, aumentam as chances de o profissional partir em busca de outras oportunidades. Mas de nada adianta substituir o colaborador se o processo de recrutamento e seleção não for aderido à cultura da empresa como um dos pré-requisitos para efetivação do profissional. Nesse caso, corre-se o risco de aumentar o índice de rotatividade, que leva à perda de recursos financeiros e do tempo investidos na contratação e treinamento do funcionário. Quais são os impactos de um processo de recrutamento e seleção alinhado à cultura organizacional? Quando as expectativas do colaborador estão alinhadas à visão do negócio, a sua disposição para o trabalho cresce. A identificação com os valores e o propósito da empresa desperta no profissional um sentimento de pertencimento. Dessa forma, mesmo que dificuldades surjam na execução das tarefas, a motivação do funcionário será determinante para superar desafios e continuar gerando valor para o negócio. Ao sentir-se parte da instituição em que está inserido, o profissional se esforça mais para entregar resultados eficientes e alcançar metas. Além disso, a dispA importância da cultura da empresa no recrutamento e seleção osição em colaborar com a equipe de trabalho cresce, o que abre caminho para aumentar o engajamento dos funcionários. Logo, a chance de conflitos ocorrerem diminui. O ambiente de trabalho adquire um clima positivo, que estimula os profissionais a uma constante busca pelo alto desempenho. Nessa situação, a produtividade de toda a equipe aumenta. O fortalecimento do trabalho em grupo favorece os esforços pelo cumprimento de metas compartilhadas, que beneficia todos os profissionais e a organização. Então, percebeu que o alinhamento à cultura da empresa é fundamental para selecionar os melhores candidatos? Continue lendo para descobrir como aplicar a aderência aos valores da organização na atração de talentos.  Como otimizar o processo de recrutamento e seleção? Escolher o melhor candidato para uma vaga aberta nem sempre é tarefa fácil. Além da análise de currículos dos candidatos, é necessário analisar os perfis comportamentais dos candidatos para, assim, prever quais atitudes o contratado tomará diante de situações desafiadoras. Lembre-se de que as hard skills , ou seja, habilidades técnicas, podem ser desenvolvidas com o treinamento dos funcionários. Já as soft skills , que dizem respeito à personalidade e influenciam o relacionamento interpessoal, são mais difíceis de passarem por alguma alteração. Por isso, para atrair os melhores candidatos para o processo de recrutamento e seleção, é importante definir um perfil ideal para o cargo em aberto. Detalhe o que você espera do novo colaborador. Na descrição da vaga, descreva os conhecimentos técnicos necessários, mas também dê ênfase às expectativas quanto às habilidades humanas do profissional. São alguns exemplos: liderança, integridade, organização e bom relacionamento em equipe. Durante a fase de entrevistas, deixe a cultura organizacional bem clara para os candidatos. Cite os valores da empresa, a sua missão e os seus objetivos a longo prazo. Também é válido fazer perguntas que testem a capacidade do potencial contratado em aderir à cultura. Mostre o que a organização tem a oferecer ao novo colaborador, assim como os desafios do cargo. Com essa abordagem, você pode analisar o nível de motivação do candidato para a vaga e testar a sua capacidade de superar dificuldades. É preciso identificar o candidato que vai agregar mais valor à organização, não somente aquele que está mais preparado tecnicamente. Para o desenvolvimento contínuo e a longo prazo dos negócios, é essencial contar com pessoas que tenham potencial para crescer junto com a empresa. Dessa forma, aumentam-se as chances de uma contratação acertada, que reduz gastos financeiros e de tempo com processos seletivos contínuos. O alinhamento de novos colaboradores à cultura organizacional é uma preocupação primordial para atrair e reter talentos que vistam a camisa da empresa. Quando as expectativas do profissional quanto à organização e deste quanto à empresa são supridas, criam-se condições favoráveis para a geração de bons resultados. Por isso, tenha em mente que otimizar os processos de recrutamento e seleção evita a insatisfação dos dois lados na relação de trabalho.